Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2024
Bem-vindo à Vip Soluções. Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso de nossos serviços, incluindo nossos sites, aplicativos e software ("Serviços"). Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar nossos Serviços, você declara ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos. Se você estiver usando os Serviços em nome de uma organização, você declara ter autoridade para vincular essa organização a estes Termos.
2. Descrição dos Serviços
A Vip Soluções oferece plataformas de software como serviço (SaaS) para gestão empresarial, incluindo, mas não limitado a:
- Advocate SaaS: Gestão jurídica e de escritórios de advocacia
- Booking SaaS: Sistema de agendamentos e reservas
- ERP SaaS: Sistema ERP completo para gestão empresarial
3. Conta de Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, você deve criar uma conta. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Todas as atividades que ocorram em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
- Fornecer informações precisas e atualizadas
4. Uso Aceitável
Você concorda em não usar os Serviços para:
- Violar leis ou regulamentações aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Transmitir vírus, malware ou código malicioso
- Tentar acessar sistemas ou redes sem autorização
- Assediar, ameaçar ou prejudicar outros usuários
- Interferir no funcionamento dos Serviços
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os Serviços, incluindo software, design, textos e marcas, pertencem à Vip Soluções ou seus licenciadores. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar os Serviços de acordo com estes Termos.
6. Seus Dados
Você mantém todos os direitos sobre os dados que você envia aos Serviços ("Dados do Cliente"). Você nos concede licença para processar esses dados conforme necessário para fornecer os Serviços. Consulte nossa Política de Privacidade para mais informações.
7. Pagamento e Assinatura
Alguns Serviços requerem pagamento. Os planos de assinatura são cobrados antecipadamente em ciclos mensais ou anuais. O não pagamento pode resultar em suspensão ou cancelamento do serviço. Reembolsos são processados conforme nossa política de cancelamento.
8. Disponibilidade e Suporte
Nos esforçamos para manter os Serviços disponíveis 24/7, com SLA de 99.9% para planos pagos. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. O suporte técnico está disponível conforme o plano contratado.
9. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, a Vip Soluções não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio.
10. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Vip Soluções de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes de seu uso dos Serviços ou violação destes Termos.
11. Modificações
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou através dos Serviços. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.
12. Rescisão
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Após o cancelamento, seus dados serão retidos conforme nossa Política de Privacidade.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo, SP, com renúncia a qualquer outro.
14. Contato
Para questões sobre estes Termos, entre em contato:
- Email: juridico@vipsolucoes.com
- Suporte: suporte@vipsolucoes.com